Projeto busca reunir dados sobre trabalhadores pejotizados na base da CNTRV

25/08/2022 - 18:33

De acordo com levantamento, atualmente existem pelo menos 22 profissões relacionadas ao ramo vestuário que estão autorizadas a se cadastrarem como Microempreendedores Individuais

Nesta quarta-feira, 24, mais de 50 dirigentes e assessores jurídicos de 15 sindicatos filiados à Confederação Nacional do Ramo Vestuário da CUT, CNTRV, participaram de um oficina virtual sobre levantamento de informações referentes aos trabalhadores e trabalhadoras cadastrados como Microempresários(as) Individuais, MEIs, nos municípios que compõem a base sindical da entidades participantes.

A iniciativa integra o plano de trabalho do Projeto "Novas Relações de Trabalho: Organização e Representação Sindical, apoiado pelo Solidarity Center.

"Para pensarmos em ações concretas para dialogar com estes trabalhadores, primeiro, é preciso conhecer os dados. Sem saber quantos e quantas são, onde estão, qual a renda média e em quais condições trabalham os/as pejotizados, fica difícil pensar uma estratégia para alcançá-los", disse Cida Trajano. presidenta da CNTRV.

 

Múltiplas realidades

Durante a atividade, as lideranças destacaram o fato de que a pejotização tem mutas faces. “Tem aquele que se coloca na condição de empregador, mas a maioria não tem empregado ou empregada e, muitas vezes, sobrevive com um contrato precário possibilitado a partir da reforma trabalhista de 2017”, lembrou João Batista Xavier, vice-presidente da CNTRV.

Como ações concretas, a oficina visualizou a necessidade sobre a atualização dos estatutos sindicais e inclusão das demandas específicas do pejotizados em instrumentos normativos. “Devemos ser ousados e ousadas. Não será por vias tradicionais que vamos avançar na organização e representação sindical”, apontou Trajano.

De acordo com a legislação trabalhista atual, empresas podem contratar trabalhadores PJs para atividades específicas. Um levantamento apresentado pela consultoria do projeto apontou que no ramo vestuário existem pelo menos 22 profissões nos setores de confecções, têxtil, calçados e couro que estão autorizadas a se cadastrarem como MEIs nesta ano de 2022.

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